Os homossexuais vão poder dar sangue, uma decisão que decorre das recomendações de um grupo de trabalho do Instituto Português do Sangue e que já foram aceites pelo Ministério da Saúde.

 

O relatório intitulado “Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores”, ao qual a agência Lusa teve acesso, estabelece “a cessação da suspensão definitiva dos candidatos a dadores homens que têm sexo com homens (HSH) [homossexuais e bissexuais] ”, uma decisão tomada por unanimidade entre os oito elementos do grupo de trabalho.

 

Isto significa que termina a proibição de este grupo poder dar sangue, passando aquilo que é hoje considerado como “critério de suspensão definitiva” para “critério de suspensão temporária”.

 

Os HSH passam assim a poder ser dadores de sangue, estando sujeitos à aplicação de um período de suspensão temporária que pode ser de seis ou 12 meses após o último contacto sexual ou de seis meses após um novo parceiro sexual “com a avaliação individual do risco”.

 

Entre os pontos de decisão deste grupo de trabalho contam-se a revisão e adequação do questionário de saúde feito ao dador antes da dádiva, a elaboração de história clínica que investigue comportamentos de risco associados, bem como o desenvolvimento de um modelo de avaliação do risco infecioso VIH face ao período de suspensão adotado, em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

 

Considerando que “deve ser garantida a não discriminação dos dadores”, o grupo de trabalho assume também como prioritário que seja garantida a segurança da transfusão.

 

Este é um aspeto destacado igualmente pelo secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, que assina o despacho que aceita as recomendações e incumbe a DGS de elaborar a respetiva Norma de Orientação Clínica (NOC) até ao final do mês de outubro.

 

No despacho, a que a Lusa teve acesso, lê-se que “a DGS deverá, em colaboração com o IPST, elaborar NOC com critérios nacionais de inclusão e exclusão de dadores” e que “em situações de dúvida deverá sempre aplicar-se o princípio cautelar de segurança máxima”.

 

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